Notícias - Atividade do MP
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com Magistrados do MP da Comarca de Leiria e representantes das CPCJVisando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da…
Violação de regras de segurança agravado. Acusação. MP de GouveiaO Ministério Público do Juízo Local de Gouveia, Comarca da Guarda, deduziu acusação contra o Presidente de uma Junta de Freguesia, imputando-lhe a prática de um crime de violação de regras de…
Meixão. Crime de dano contra a natureza. Condenação. MP. Juízo Local Criminal da Figueira da FozNa sequência da acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal da Figueira da Foz, Comarca de Coimbra, condenou dois arguidos pela prática do crime de dano contra a natureza,…
Gravuras rupestres – Foz Côa. Dano qualificado. Acusação. MP da GuardaO Ministério Público da Guarda deduziu acusação contra dois indivíduos que, durante um passeio de BTT, se dirigiram a uma das rochas do Núcleo de Arte Rupestre da Ribeira de Piscos e, numa delas…
Peculato. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP de CoimbraO Ministério Público do DIAP de Coimbra deduziu acusação contra o presidente da Câmara Municipal de Tondela, imputando-lhe a prática, em autoria material, de um crime de peculato e dois crimes de…
Roubo agravado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 30 de novembro, um detido, um sexo masculino, de 43 de anos, indiciado da prática de vários crimes de roubo agravado, um dos…
Roubo agravado. Condenação. MP. Juízo central criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria condenou três arguidos, do sexo masculino, com 28, 55 e 43 anos, pela prática de vários crimes de roubo agravado, inclusive em função do resultado morte, e de…
Violência doméstica agravada. Violação. Abuso sexual de crianças agravado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no passado dia 29 de novembro, um detido, do sexo masculino, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica agravada,…