Notícias - Atividade do MP
Cooperação Judiciária Internacional. Comarca de Castelo Branco. Reconhecimento da Atividade do Ministério PúblicoRealizou-se no passado dia 13/02/2020, a pedido e por iniciativa do Senhor Embaixador do Reino Unido, nas instalações da PJ em Coimbra, uma cerimónia na qual participaram os inspetores da Polícia…
Abuso sexual de criança agravado. Violação agravada. Prisão preventiva de militar de GNR. MP. DIAP de ViseuAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de denúncia apresentada no DIAP de Viseu, por suspeita da prática de múltiplos crimes de…
Crimes de corrupção passiva e abuso de poder. Acusação. MP. Comarca da GuardaApós investigação encetada pela Polícia Judiciária da Guarda, sob a direção do Ministério Publico da Guarda, foi, para além do mais, deduzida acusação contra um responsável pela…
Incumprimento das medidas de coação. MP da Figueira da FozNo âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP da Comarca de Coimbra, secção da Figueira da Foz, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 29 de janeiro, um detido…
Medidas de coação. Recurso. MP. DIAP Regional de CoimbraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público –DIAP Regional de Coimbra vai interpor recurso da decisão hoje proferida pelo juiz do…
Peculato. Burla informática qualificada. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra.O Ministério Público/DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra uma ex-funcionária da Segurança Social de Coimbra pela prática dos crimes de peculato, burla informática qualificada, falsidade…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de ViseuNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática do crime de tráfico de estupefacientes.O suspeito foi detido…
Invasão da área do espetáculo desportivo e ofensa à integridade física qualificada. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da Marinha GrandeO Juízo de Competência Genérica da Marinha Grande condenou um arguido, do sexo masculino, de 48 anos, pela prática do crime de invasão da área do espetáculo desportivo, na pena de 120 dias de multa,…