Notícias - Atividade do MP
Fraude sobre mercadorias. Branqueamento. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 58 arguidos (7 dos quais pessoas coletivas), imputando-lhes, entre outros, a prática de crimes de fraude de mercadorias, venda…
Medidas de apoio adotadas na sequência dos incêndios de 2017. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação, em dois inquéritos, distintos, relacionados com as medidas excecionais de apoio às populações e com as medidas de recuperação de…
Pornografia de menores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de CoimbraO Juízo Central Criminal de Coimbra condenou um arguido, do sexo masculino, de 23 anos, pela prática de três crimes de pornografia de menores agravados, na pena única de 3 anos e 6 meses de prisão,…
Infração de regras de construção. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra duas pessoas coletivas, respetivamente, concessionária de exploração de autoestradas e gestora de infraestruturas, bem como…
Administrador Judicial. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um administrador judicial, pela prática de um crime de peculato, no âmbito de processo de insolvência em que fora nomeado.Ao…
Peculato. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de Castelo BrancoPor acórdão proferido em 12/01/2023, o Juízo Central Criminal de Castelo Branco condenou um arguido numa pena de 2 anos de prisão, suspensa na sua execução, pela prática de um crime de peculato.O…
Corrupção ativa e passiva. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um empresário da zona centro do país e uma funcionária pública que, ao longo dos anos, exerceu funções enquanto secretária…
Burla qualificada. Branqueamento. “CEO Fraud”. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra dois indivíduos de nacionalidade estrangeira imputando-lhes a prática, em coautoria, de crimes de acesso ilegítimo, falsidade…