Notícias - Atividade do MP
Tentativa de homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de leiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 25 de junho, dois detidos, do sexo masculino, de 31 e 55 anos, indiciados da prática de um crime de homicídio, na forma…
Rapto agravado e tentativa de homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 23 de junho, cinco detidos, três do sexo masculino e dois do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 26 e os 47…
Serviço de Apostilas - Medidas de PrevençãoTendo presente o disposto no art. 38º da Resolução do Conselho de Ministros nº74-A/2021, de 9 de junho, em conjugação com as Resoluções do Conselho de Ministros nºs 88/2020, de 14 de outubro e 70-B/…
Crimes de homicídio negligente e de ofensa grave à integridade física grave. Acusação. Ministério Público de ViseuO Ministério Público de Viseu deduziu acusação, em processo comum coletivo, contra o Presidente da Associação Cultural Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha- Tondela, pela prática de 11 (…
Violência doméstica. Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Acusação. MP de Castelo BrancoO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, um crime de violência doméstica e um crime de detenção de arma proibida.Os…
Acesso ilegítimo qualificado. Violação de segredo. Funcionário da Autoridade Tributária. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação pela prática de crimes de acesso ilegítimo qualificado e violação de segredo contra um funcionário da Autoridade Tributária e…
Homicídio por negligência. Queda de baliza sobre jovem. Abertura de inquérito. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público determinou a abertura de inquérito para investigar a queda de uma baliza sobre um jovem de 15 anos, ocorrida ontem, num estabelecimento de ensino, em Leiria, vindo…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção no passado dia 20 de maio, o Ministério Público apresentou a…