Notícias - Atividade do MP
Poluição. Rio Lis. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LeiriaPor sentença de 3 de dezembro de 2019, ainda não transitada em julgado, o Juízo Local Criminal de Leiria condenou, pela prática de um crime de poluição, um arguido, do sexo masculino, na pena de um…
Danos contra a natureza. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da NazaréO Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou, por sentença já transitada em julgado, um arguido, do sexo masculino, de 73 anos, pela prática do crime de danos contra a natureza, na pena de 200…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com Magistrados do MP da Comarca de Leiria e representantes das CPCJVisando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da…
Violação de regras de segurança agravado. Acusação. MP de GouveiaO Ministério Público do Juízo Local de Gouveia, Comarca da Guarda, deduziu acusação contra o Presidente de uma Junta de Freguesia, imputando-lhe a prática de um crime de violação de regras de…
Meixão. Crime de dano contra a natureza. Condenação. MP. Juízo Local Criminal da Figueira da FozNa sequência da acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal da Figueira da Foz, Comarca de Coimbra, condenou dois arguidos pela prática do crime de dano contra a natureza,…
Gravuras rupestres – Foz Côa. Dano qualificado. Acusação. MP da GuardaO Ministério Público da Guarda deduziu acusação contra dois indivíduos que, durante um passeio de BTT, se dirigiram a uma das rochas do Núcleo de Arte Rupestre da Ribeira de Piscos e, numa delas…
Peculato. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP de CoimbraO Ministério Público do DIAP de Coimbra deduziu acusação contra o presidente da Câmara Municipal de Tondela, imputando-lhe a prática, em autoria material, de um crime de peculato e dois crimes de…
Roubo agravado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 30 de novembro, um detido, um sexo masculino, de 43 de anos, indiciado da prática de vários crimes de roubo agravado, um dos…