Notícias - Atividade do MP
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Criança morta em Peniche. Recurso interposto pelo MP. Provimento. Supremo Tribunal de JustiçaPor acórdão proferido no dia 7 de abril de 2022, o Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público e manteve as penas aplicadas em 1.ª instância a dois arguidos, pai e madrasta da criança…
Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um casal pela prática, em coautoria, de um crime de fraude na obtenção de subsídio e de um crime de branqueamento – sendo…
Tráfico de estupefaciente. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 6 arguidos, do sexo masculino, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.Com base na acusação, os…
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da NazaréO Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou um arguido, de 30 anos, pela prática de um crime de incêndio florestal, na pena de um ano e dois meses de prisão, suspensa na sua execução por igual…
Recebimento indevido de vantagem. Peculato. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, assistente técnica, pela prática de crimes de peculato e de recebimento indevido de vantagem.Os factos ocorreram em 2019, numa altura em que…
Cerimónia de tomada de posse do Procurador-Geral Regional de CoimbraTomou ontem posse, no Tribunal da Relação de Coimbra, o Procurador-Geral Regional de Coimbra, António Augusto Tolda Pinto.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Boas-vindasBem-vindos à página da Procuradoria-Geral Regional de CoimbraVisando fomentar a acessibilidade do cidadão aos serviços de justiça e melhorar a qualidade da informação prestada, a página de internet…