Notícias
18-06-2025
Prevaricação de titulares de cargos políticos. Corrupção…
O Tribunal da Relação de Coimbra considerou improcedentes os recursos interpostos…
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26-05-2025
Protocolo de Colaboração entre a Procuradoria da República da…
Foi assinado, no dia 23 de maio de 2025, um Protocolo de Colaboração entre a…
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23-05-2025
Workshop “A audição das crianças em tribunal – aspetos teóricos…
O Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica, da Procuradoria…
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21-05-2025
Participação económica em negócio. Abuso de poder. Recurso…
Na sequência de recurso interposto pelo Ministério Público da sentença que havia…
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15-05-2025
Crime de exposição ou abandono. Abuso de confiança agravado…
Na sequência de recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão que havia…
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13-05-2025
Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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31-03-2025
Escravidão. Tráfico de pessoas. Absolvição. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido em 26 de março de 2025, o Juízo Central Criminal de Leiria…
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18-03-2025
Protocolo para a constituição de uma “Bolsa de apoio ao regime…
A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, a Fundação Bissaya Barreto e a União de…
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17-03-2025
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de…
O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 (três)…
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10-03-2025
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de…
O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 4 (quatro)…
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12-02-2025
Peculato. Falsificação de documento. Falsidade Informática…
O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra uma arguida…
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11-02-2025
Corrupção. Burla qualificada. Branqueamento. Falsificação de…
O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra oito…
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16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
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12-12-2024
Corrupção passiva e ativa para ato ilícito agravado. Fraude…
O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra oito…
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22-11-2024
Falsidade informática. Burla qualificada. Usurpação de funções…
O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido,…
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10-10-2024
Fraude na obtenção de subsídio. Prevaricação. Participação…
O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 5 (cinco)…
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