Notícias - Atividade do MP
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra duas pessoas singulares e uma pessoa coletiva, com sede em Coimbra, concessionária de uma marca automóvel, pela prática de…
Prevaricação de titular de cargo político. Participação económica em negócio. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra três pessoas singulares – um titular de cargo político, um funcionário municipal e o representante de uma empresa de…
Fraude na obtenção de subsídio. MP. DIAP Regional de Coimbra. Acórdão. Tribunal da Relação de CoimbraNa sequência de acusação deduzida pelo DIAP Regional de Coimbra, o Tribunal Judicial da Comarca da Guarda condenou, em julho de 2024, 98 arguidos em de penas de prisão suspensas e no pagamento de…
Agressão a magistrada no DIAP de CoimbraNo dia de hoje, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, no âmbito de uma diligência de atendimento ao público, o cidadão que aí se deslocou para o efeito, agrediu fisicamente…
Rapto. Roubo Agravado. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 5 arguidos (quatro homens de nacionalidade estrangeira e uma mulher portuguesa) pela prática, em coautoria, de um crime de…
Burla Qualificada. Falsificação de Documento. Branqueamento. Acusação. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra quatro arguidos, por crimes cometidos entre o início do ano de 2021 e julho de 2023.Ao principal arguido, como autor, foram…
Abuso de poder. Vacinação Covid-19. Despacho de pronúncia. MP. Tribunal da Relação de CoimbraEm 7 de outubro de 2024, o Juízo de Competência Genérica de Vila Nova de Foz Côa, proferiu despacho de Não-Pronúncia de dois arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de abuso de poder,…
Crime de peculato de uso. Perda de mandato. Presidente de Câmara. MP. Tribunal da Relação de CoimbraPor acórdão datado de 09 de janeiro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal da Guarda - Juiz 4 decidiu condenar o arguido pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de…