Notícias - Atividade do MP
Escravidão. Tráfico de pessoas. Absolvição. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão proferido em 26 de março de 2025, o Juízo Central Criminal de Leiria absolveu dois arguidos – um do sexo masculino e outro do sexo feminino – pela prática, em coautoria material e sob a…
Protocolo para a constituição de uma “Bolsa de apoio ao regime jurídico do Maior Acompanhado”A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, a Fundação Bissaya Barreto e a União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades celebraram no dia 11 de março de 2025, nas instalações da…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 (três) arguidos, duas pessoas singulares e uma coletiva, pela prática do crime de fraude na obtenção de subsídio ou…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 4 (quatro) arguidos, três pessoas singulares e uma coletiva, pela prática do crime de fraude na obtenção de subsídio ou…
Peculato. Falsificação de documento. Falsidade Informática. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra uma arguida, que exerceu funções de notária num cartório notarial da região centro, pela prática de crimes de peculato,…
Corrupção. Burla qualificada. Branqueamento. Falsificação de documentos. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Falsas declarações. Descaminho. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra oito arguidos, ente os quais um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma funcionária de Conservatória do…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Corrupção passiva e ativa para ato ilícito agravado. Fraude fiscal qualificada. Branqueamento. Falsificação de documentos. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Abuso de poder. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra oito arguidos, três dos quais pessoas coletivas, sendo um dos arguidos funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, em…