Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional, ao DIAP Regional e à comarca de CoimbraO Procurador-Geral da República realizou, nos dias 26 e 27 de junho, uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, ao DIAP Regional e à comarca daquela cidade.Nesta deslocação, o…
Prevaricação de titulares de cargos políticos. Corrupção. Branqueamento. Condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraO Tribunal da Relação de Coimbra considerou improcedentes os recursos interpostos por 6 arguidos, do acórdão proferido em 27.04.2023, pelo Juízo Central Cível e Criminal da Guarda, no qual tinham…
Protocolo de Colaboração entre a Procuradoria da República da Comarca de Coimbra e a Associação IntegrarFoi assinado, no dia 23 de maio de 2025, um Protocolo de Colaboração entre a Procuradoria da República da Comarca de Coimbra e a Associação Integrar.O protocolo visa a constituição de uma rede de…
Workshop “A audição das crianças em tribunal – aspetos teóricos e práticos” – sessão de CoimbraO Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica, da Procuradoria-Geral da República, realizou esta quinta-feira, 22 de maio, em Coimbra, o Workshop subordinado ao tema “A audição das…
Participação económica em negócio. Abuso de poder. Recurso. Condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraNa sequência de recurso interposto pelo Ministério Público da sentença que havia absolvido dois arguidos e uma sociedade, os dois primeiros, da prática dos crimes de abuso de poder, de participação…
Crime de exposição ou abandono. Abuso de confiança agravado. Pessoa particularmente indefesa em razão da idade e doença. Recurso. Condenação. MPNa sequência de recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão que havia condenado uma mulher pela prática de um crime de exposição ou abandono e de um crime de abuso de confiança agravado, na…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Corrupção ativa e passiva para ato ilícito. Branqueamento. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de CoimbraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra, no âmbito de inquérito em investigação na Diretoria do…
Escravidão. Tráfico de pessoas. Absolvição. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão proferido em 26 de março de 2025, o Juízo Central Criminal de Leiria absolveu dois arguidos – um do sexo masculino e outro do sexo feminino – pela prática, em coautoria material e sob a…