Notícias - Atividade do MP
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Castelo BrancoPor acórdão proferido no dia 26 de outubro de 2022, o Juízo Central Criminal de Castelo Branco condenou um arguido, engenheiro eletrotécnico de profissão, na pena única de 25 anos de prisão, pela…
Participação Económica em Negócio. Abuso de Poder. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um auxiliar de ação médica, com funções, à data dos factos, no Setor de Transportes de Doentes dos Hospitais da Universidade…
Burlas MB WAY. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um casal de arguidos, por factos situados entre o final do ano de 2019 e o ano de 2021, com recurso à aplicação MBWAY.Na…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Criança morta em Peniche. Recurso interposto pelo MP. Provimento. Supremo Tribunal de JustiçaPor acórdão proferido no dia 7 de abril de 2022, o Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público e manteve as penas aplicadas em 1.ª instância a dois arguidos, pai e madrasta da criança…
Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um casal pela prática, em coautoria, de um crime de fraude na obtenção de subsídio e de um crime de branqueamento – sendo…
Tráfico de estupefaciente. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 6 arguidos, do sexo masculino, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.Com base na acusação, os…
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da NazaréO Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou um arguido, de 30 anos, pela prática de um crime de incêndio florestal, na pena de um ano e dois meses de prisão, suspensa na sua execução por igual…