Notícias - Atividade do MP
Vacinação contra a Covid-19. Falsas declarações. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de falsas declarações.Os factos ocorreram no dia 19 de janeiro de 2021, no decurso da…
Corrupção ativa. Corrupção passiva. Procuradoria ilícita. Abuso de poder. Acusação. MP. Procuradoria-Geral Regional de CoimbraA Procuradoria-Geral Regional de Coimbra deduziu acusação contra 11 arguidos pela prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva para ato ilícito, acesso ilegítimo, procuradoria ilícita e…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de PombalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 18 de novembro, um detido, do sexo masculino, com 60 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.Em…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medida de coação. MP de Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 10 de novembro, um detido, do sexo masculino, com 41 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.O…
Tentativa de homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP de Leiria O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 09 de novembro, um detido, do sexo masculino, de 22 anos, indiciado da prática de um crime de homicídio, na forma tentada.Os…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 29 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 24 anos, indiciado da prática de dois crimes de violência doméstica…
Corrupção. Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um ex-autarca da zona interior do país e outros 6 arguidos – entre os quais uma pessoa coletiva.Ao primeiro foi imputada a…
Abuso sexual de crianças. Recurso. Alteração da pena. MP do Juízo Central Criminal de LeiriaO Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um arguido, pelo Tribunal da Relação de Coimbra, na pena única de 6 anos de prisão, pela prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças,…