Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica agravada e detenção arma proibida. Proibição de contatar a vítima com fiscalização através de meios técnicos de controlo à distância. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, com 54 anos, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica agravada e detenção de arma…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 19 anos, indiciado da prática de um crime de homicídio qualificado.Os factos fortemente indiciados…
Violência doméstica agravada. Proibição de contactar a vítima e obrigação de tratamento à dependência alcoólica. MP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 1 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 58 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica…
Pornografia de menores. Apresentações periódicas. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 1 de outubro, um detido, do sexo masculino, de 54 anos, indiciado da prática do crime de pornografia de menores agravado.…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.O suspeito foi detido…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Corrupção. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um funcionário, entretanto reformado, do Centro Nacional de Pensões, pela prática de crime de corrupção passiva. Foi ainda…
Prevaricação de titular de cargo público. Peculato. Participação económica em negócio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 arguidos pela prática dos crimes de prevaricação de titular de cargo político, de participação económica em negócio, de…