Notícias - Atividade do MP
Pornografia de menores. Apresentações periódicas. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 1 de outubro, um detido, do sexo masculino, de 54 anos, indiciado da prática do crime de pornografia de menores agravado.…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.O suspeito foi detido…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Corrupção. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um funcionário, entretanto reformado, do Centro Nacional de Pensões, pela prática de crime de corrupção passiva. Foi ainda…
Prevaricação de titular de cargo público. Peculato. Participação económica em negócio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 arguidos pela prática dos crimes de prevaricação de titular de cargo político, de participação económica em negócio, de…
Violação. Coação sexual. Medidas de coação. MP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 15 de julho, a primeiro…
Incêndio florestal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de Figueiró dos vinhosO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 57 anos, indiciado da prática de um crime de incêndio florestal.Os factos ocorreram no dia 13 de…
Tráfico de pessoas. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido, produtor pecuário na zona centro, pela prática do crime de tráfico de pessoas.Em causa estão factos ocorridos…