Notícias - Atividade do MP
Coação sexual agravada. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da NazaréO Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou um arguido, do sexo masculino, de 54 anos, pela prática de um crime de coação sexual agravado, na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua…
Danos contra a natureza. Condenação. MP. Juízo de competência genérica da NazaréO Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou uma arguida, de 37 anos, pela prática de um crime de danos contra a natureza, na pena de 80 dias de multa, à taxa diária de 5 euros, num total de…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de PenicheO Juízo de Competência Genérica de Peniche condenou um arguido, do sexo masculino, de 46 anos, pela prática de dois crimes de violência doméstica agravada, na pena única de quatro anos de prisão…
Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção tentada. Acusação. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, uma sociedade e respetivo gerente, pela prática de um crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, na forma tentada.No essencial,…
Violência doméstica agravada. Acusação. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, de 40 anos, pela prática de um crime de violência doméstica agravada, cometido na pessoa do seu filho menor.A arguida está acusada de, entre…
Abuso sexual de crianças agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 57 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, na pena de dezoito meses de prisão, suspensa na…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 43 anos, pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de três anos de prisão.No essencial, resultou provado que…
Fraude Fiscal qualificada. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento contra uma pessoa coletiva e o respetivo representante legal.É…