Notícias - Atividade do MP
Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção tentada. Acusação. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, uma sociedade e respetivo gerente, pela prática de um crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, na forma tentada.No essencial,…
Violência doméstica agravada. Acusação. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, de 40 anos, pela prática de um crime de violência doméstica agravada, cometido na pessoa do seu filho menor.A arguida está acusada de, entre…
Abuso sexual de crianças agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 57 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, na pena de dezoito meses de prisão, suspensa na…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 43 anos, pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de três anos de prisão.No essencial, resultou provado que…
Fraude Fiscal qualificada. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento contra uma pessoa coletiva e o respetivo representante legal.É…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 43 anos, indiciado da prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.Os…
Maus tratos a animais de companhia. Acusação. MP de GouveiaO Ministério Público de Gouveia deduziu acusação contra a ex-responsável de um alojamento de animais de companhia, sem fins lucrativos, sito em S. Paio, Gouveia, pela prática de vinte e três crimes…
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um casal de arguidos pela prática de crime de fraude fiscal qualificada.Segundo a acusação, os factos ocorreram no período em…