Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 43 anos, indiciado da prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.Os…
Maus tratos a animais de companhia. Acusação. MP de GouveiaO Ministério Público de Gouveia deduziu acusação contra a ex-responsável de um alojamento de animais de companhia, sem fins lucrativos, sito em S. Paio, Gouveia, pela prática de vinte e três crimes…
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um casal de arguidos pela prática de crime de fraude fiscal qualificada.Segundo a acusação, os factos ocorreram no período em…
Abuso de Confiança. Branqueamento de capitais. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra acusou uma arguida pela prática de crimes de abuso de confiança e branqueamento.De acordo com a acusação, a arguida apropriou-se das poupanças de vida…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão proferido no dia 9 de fevereiro, o Juízo Central Criminal de Leiria condenou dezasseis arguidos, com idades compreendidas entre os 20 e os 56 anos, alguns deles com relações familiares…
Violência doméstica. Condenação. Juízo local criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou, na passada sexta-feira, um arguido, do sexo masculino, de 42 anos, pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de dois anos e oito meses de…
Negligência médica. Acusação. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, dois médicos e uma médica, do Centro Hospitalar de São Francisco, em Leiria, pela prática de um crime de homicídio por negligência.Segundo…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…