Notícias - Atividade do MP
Queda de aeronave. Arquivamento. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público proferiu despacho de arquivamento no inquérito em que se investigaram as circunstâncias da queda de uma aeronave, no dia 9 de junho de 2019, da qual resultou a morte dos dois…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaApós detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 23 de setembro, um arguido, de 48 anos de idade, suspeito da prática de um crime de…
EsclarecimentoA propósito do despacho final proferido no âmbito do inquérito 3603/19.6T9CBR esclarece-se o seguinte:O despacho final debruça-se sobre dois objetos distintos: por um lado a eventual prática de crime…
Abuso sexual de criança agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, nos dias 3 e…
Sequestro agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Castelo BrancoO Ministério Público apresentou, no passado dia 3 de setembro, a primeiro interrogatório judicial três suspeitos da prática de um crime de sequestro agravado, de um crime de ofensa à integridade…
Tráfico de estupefacientes. Obrigação de permanência na habitação. MP. DIAP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 20 de agosto último, a primeiro interrogatório…
Serviço de Apostilas Lisboa - alteração de moradaInforma-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.No contexto…
Incêndio florestal. Primeiro interrogatório judicial. Medida de coação. MP. Comarca de Castelo BrancoApós detenção pela Polícia judiciária da Guarda, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, bombeiro voluntário, de 23 anos, por fortes indícios da prática de um…