Notícias - Atividade do MP
Incêndio florestal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público do DIAP de Leiria apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 27 de julho, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, indiciado da prática de cinco crimes de incêndio…
Propagação de doença contagiosa. Instigação pública a um crime. Instauração de inquérito. MP. Comarca da GuardaNa sequência do acontecido numa festa organizada por alunos do Instituto Politécnico da Guarda, o Ministério Público instaurou inquérito visando a averiguação da prática dos crimes de propagação de…
Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - AtualizaçãoTendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, com especial referência à necessidade de se manterem as regras de ocupação e distanciamento físico por razões de…
Incêndio Pedrógão Grande. MP de LeiriaNa sequência da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra de, no âmbito do processo relativo ao incêndio de Pedrógão Grande, não pronunciar o arguido Valdemar Alves, esclarece-se:Da decisão do…
Violência doméstica. Incumprimento de medidas de coação. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoO Ministério Público apresentou, no dia 15 de junho de 2020, a primeiro interrogatório judicial um arguido pela existência de fortes indícios da prática do crime de violência doméstica. A vitima, de…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. Prisão preventiva. MP. DIAP da CovilhãO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos fortemente indiciados da prática dos crimes de tráfico de estupefacientes (em coautoria) e de detenção de arma…
Crimes contra a autodeterminação sexual crianças e de adolescentes. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoEm cumprimento de mandado de detenção emitido pelo Ministério Público, a Polícia Judiciária de Coimbra deteve um suspeito da prática de dois crimes de abuso sexual de crianças, dois crimes de atos…
Violação. Abuso sexual. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Comarca de ViseuApós detenção pela Polícia judiciária, o Ministério Público apresentou, no passado dia 5 de junho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 5 crimes de abuso sexual de…