Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP de Castelo BrancoNo dia 18 de abril de 2020, pelas 11h30, foi detido um indivíduo, com 29 anos, suspeito da prática de um crime de homicídio.A detenção ocorreu na sequência da morte de homem de 70 anos, depois do…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Abuso Sexual de Crianças. Detenção. Medidas de coação. MP. Caldas da RainhaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, esta segunda-feira, um arguido do sexo masculino, de 47 anos, indiciado da prática do…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Condeixa-a-NovaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O Juízo de Instrução Criminal de…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório. Proibição de contactar a vítima. MP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 2 de abril, um arguido, do sexo masculino, com 36 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…