Notícias - Atividade do MP
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Homicídio qualificado na forma tentada. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido, de 23 anos, solteiro, desempregado, pela prática de três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, três…
Simulação de crime. Falsificação de documentos. Pronúncia. MP. Juízo Central de Instrução Criminal de CoimbraO Juízo Central de Instrução Criminal de Coimbra proferiu despacho de pronúncia de um advogado pela prática, como autor material, em concurso efetivo, de 1 crime de falsificação de documentos, 3…
Violência doméstica. Homicídio na forma tentada. Medidas de coação. MP. DIAP da CovilhãNa sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, foi detido um arguido, do sexo masculino, no passado dia 12 de março, indiciado da prática de um crime de violência doméstica e…
Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 5 de março, um arguido, de 48 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravada, cometido…
Apostilas: medidas de prevenção (COVID-19)Torna-se público que, a partir do dia 13 do corrente mês de março, transitoriamente e enquanto decorrerem as medidas de prevenção ao COVID-19, o serviço de apostilas encontra-se a funcionar apenas…
Prevaricação. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra o Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco imputando-lhe a prática de dois crimes de prevaricação de titular de cargo…