Notícias - Atividade do MP
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 arguidos (um dos quais pessoa coletiva), pela prática de crime de fraude na obtenção de subsídio.Os factos imputados…
Homicídio em Peniche. Diligências. Prisão preventiva. MP das Caldas da RainhaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito iniciado no dia 18 de agosto de 2023, com a participação do desaparecimento de…
Buscas. Oliveira do Hospital. MP. DIAP de Coimbra.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pela 1 Secção de Coimbra do Departamento de Investigação e Ação Penal da…
Abuso sexual de pessoa incapaz. Condenação. Juízo Central Criminal e ViseuO Juízo Central Criminal de Viseu condenou, por acórdão de 22 de junho, quatro arguidos pela prática de quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravados, em cúmulo jurídico,…
Violação agravada. Condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraNa sequência de recurso do Ministério Público, o Tribunal da Relação de Coimbra revogou um acórdão absolutório do Juízo Central Criminal de Leiria e condenou o arguido pela prática de um crime de…
Processo sumário. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de CoimbraO Ministério Público do Juízo Local Criminal de Coimbra apresentou a julgamento em processo sumário, no dia 06 de junho de 2023, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, pela prática de um crime de…
Falsificação de documentos. Denúncia caluniosa. Acusação contra advogado. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra advogado da Beira Baixa imputando-lhe, além do mais, a prática de mais de uma centena de crimes de falsificação de documentos…
Tráfico Agravado. Acusação. DIAP Regional de Coimbra O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação por crime de tráfico de estupefacientes agravado contra dois indivíduos de sexo masculino.Nos termos da acusação, os arguidos, que…