Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada. Branqueamento de capitais. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão proferido no dia 20 de Novembro de 2023, no Juízo Central Criminal de Leiria foram condenados dois arguidos pela prática de crimes de burla qualificada, crimes de acesso ilegítimo, e…
Burla “Olá pai, olá mãe”. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito em investigação DIAP de Leiria foi detido em flagrante delito, no dia 16 de…
Corrupção ativa. Acusação. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido pela prática de crime de corrupção ativa.Os factos foram praticados em contexto prisional.Com base na acusação, o…
Corrupção ativa e passiva no setor privado. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra quatro arguidos (um dos quais pessoa coletiva), pela prática, entre outros, de crimes de corrupção ativa e passiva no setor…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 arguidos (um dos quais pessoa coletiva), pela prática de crime de fraude na obtenção de subsídio.Os factos imputados…
Homicídio em Peniche. Diligências. Prisão preventiva. MP das Caldas da RainhaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito iniciado no dia 18 de agosto de 2023, com a participação do desaparecimento de…
Buscas. Oliveira do Hospital. MP. DIAP de Coimbra.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pela 1 Secção de Coimbra do Departamento de Investigação e Ação Penal da…
Abuso sexual de pessoa incapaz. Condenação. Juízo Central Criminal e ViseuO Juízo Central Criminal de Viseu condenou, por acórdão de 22 de junho, quatro arguidos pela prática de quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravados, em cúmulo jurídico,…