Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de pessoa incapaz. Condenação. Juízo Central Criminal e ViseuO Juízo Central Criminal de Viseu condenou, por acórdão de 22 de junho, quatro arguidos pela prática de quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravados, em cúmulo jurídico,…
Violação agravada. Condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraNa sequência de recurso do Ministério Público, o Tribunal da Relação de Coimbra revogou um acórdão absolutório do Juízo Central Criminal de Leiria e condenou o arguido pela prática de um crime de…
Processo sumário. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de CoimbraO Ministério Público do Juízo Local Criminal de Coimbra apresentou a julgamento em processo sumário, no dia 06 de junho de 2023, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, pela prática de um crime de…
Falsificação de documentos. Denúncia caluniosa. Acusação contra advogado. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra advogado da Beira Baixa imputando-lhe, além do mais, a prática de mais de uma centena de crimes de falsificação de documentos…
Tráfico Agravado. Acusação. DIAP Regional de Coimbra O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação por crime de tráfico de estupefacientes agravado contra dois indivíduos de sexo masculino.Nos termos da acusação, os arguidos, que…
Crime de perseguição agravado. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraPor acórdão proferido a 12 de abril de 2023, o Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação de uma arguida pela prática de um crime de perseguição agravado, na pena de dois anos de prisão,…
Caso PPP. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da GuardaPor Acórdão proferido no dia 27 de abril de 2023, o Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da Guarda condenou seis arguidos no âmbito do processo relacionado com as parceiras público privadas (PPP…
Fraude sobre mercadorias. Branqueamento. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 58 arguidos (7 dos quais pessoas coletivas), imputando-lhes, entre outros, a prática de crimes de fraude de mercadorias, venda…