Notícias - Atividade do MP
Workshop “A audição das crianças em tribunal – aspetos teóricos e práticos” – sessão de CoimbraO Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica, da Procuradoria-Geral da República, realizou esta quinta-feira, 22 de maio, em Coimbra, o Workshop subordinado ao tema “A audição das…
Participação económica em negócio. Abuso de poder. Recurso. Condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraNa sequência de recurso interposto pelo Ministério Público da sentença que havia absolvido dois arguidos e uma sociedade, os dois primeiros, da prática dos crimes de abuso de poder, de participação…
Crime de exposição ou abandono. Abuso de confiança agravado. Pessoa particularmente indefesa em razão da idade e doença. Recurso. Condenação. MPNa sequência de recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão que havia condenado uma mulher pela prática de um crime de exposição ou abandono e de um crime de abuso de confiança agravado, na…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Corrupção ativa e passiva para ato ilícito. Branqueamento. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de CoimbraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra, no âmbito de inquérito em investigação na Diretoria do…
Escravidão. Tráfico de pessoas. Absolvição. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão proferido em 26 de março de 2025, o Juízo Central Criminal de Leiria absolveu dois arguidos – um do sexo masculino e outro do sexo feminino – pela prática, em coautoria material e sob a…
Protocolo para a constituição de uma “Bolsa de apoio ao regime jurídico do Maior Acompanhado”A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, a Fundação Bissaya Barreto e a União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades celebraram no dia 11 de março de 2025, nas instalações da…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 (três) arguidos, duas pessoas singulares e uma coletiva, pela prática do crime de fraude na obtenção de subsídio ou…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 4 (quatro) arguidos, três pessoas singulares e uma coletiva, pela prática do crime de fraude na obtenção de subsídio ou…