Notícias - Atividade do MP
Peculato. Falsificação de documento. Falsidade Informática. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra uma arguida, que exerceu funções de notária num cartório notarial da região centro, pela prática de crimes de peculato,…
Corrupção. Burla qualificada. Branqueamento. Falsificação de documentos. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Falsas declarações. Descaminho. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra oito arguidos, ente os quais um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma funcionária de Conservatória do…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Corrupção passiva e ativa para ato ilícito agravado. Fraude fiscal qualificada. Branqueamento. Falsificação de documentos. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Abuso de poder. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra oito arguidos, três dos quais pessoas coletivas, sendo um dos arguidos funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, em…
Falsidade informática. Burla qualificada. Usurpação de funções. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido, pela prática de crimes de falsidade informática, burla qualificada, usurpação de funções e branqueamento.Resulta…
Fraude na obtenção de subsídio. Prevaricação. Participação económica em negócio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 5 (cinco) arguidos, duas pessoas singulares e três coletivas, pela prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio ou…
Tribunal da Guarda condenou 98 arguidos pelo crime de fraude na obtenção de subsídioPor Acórdão proferido no dia 10 de setembro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da Guarda, condenou 98 arguidos, pessoas singulares e coletivas, pela prática de crimes de fraude na…
Auxílio à Imigração Ilegal. Falsificação de documento. Burla qualificada. Corrupção. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra cinco arguidos, entre os quais uma funcionária do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), duas advogadas e um…