Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de criança agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, nos dias 3 e…
Sequestro agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Castelo BrancoO Ministério Público apresentou, no passado dia 3 de setembro, a primeiro interrogatório judicial três suspeitos da prática de um crime de sequestro agravado, de um crime de ofensa à integridade…
Tráfico de estupefacientes. Obrigação de permanência na habitação. MP. DIAP de Castelo BrancoAo abrigo do disposto no art.º. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 20 de agosto último, a primeiro interrogatório…
Serviço de Apostilas Lisboa - alteração de moradaInforma-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.No contexto…
Incêndio florestal. Primeiro interrogatório judicial. Medida de coação. MP. Comarca de Castelo BrancoApós detenção pela Polícia judiciária da Guarda, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, bombeiro voluntário, de 23 anos, por fortes indícios da prática de um…
Incêndio florestal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público do DIAP de Leiria apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 27 de julho, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, indiciado da prática de cinco crimes de incêndio…
Propagação de doença contagiosa. Instigação pública a um crime. Instauração de inquérito. MP. Comarca da GuardaNa sequência do acontecido numa festa organizada por alunos do Instituto Politécnico da Guarda, o Ministério Público instaurou inquérito visando a averiguação da prática dos crimes de propagação de…
Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - AtualizaçãoTendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, com especial referência à necessidade de se manterem as regras de ocupação e distanciamento físico por razões de…