Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Rapto. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de ViseuAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Viseu – 1ª…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de Celorico da BeiraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática do crime de violência doméstica.O arguido, de 52 anos, foi detido a 27 de abril. Nesse dia, após denúncia…
Furtos. Introdução em lugar vedado ao público. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de quatro crimes de furto qualificado, dois crimes de furto simples, dois crimes de dano simples,…
Homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de CoimbraO Juízo Central Criminal de Coimbra condenou, no dia 29 de Abril, um homem pela prática de um crime de homicídio, na pena de 11 anos de prisão.Os factos ocorreram na madrugada do dia 30 de…
Tráfico de estupefacientes. Resistência e coação de funcionário. Prisão preventiva. MP de Castelo BrancoNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um suspeito, de nacionalidade francesa, atualmente residente em Portugal, pela prática de factos suscetíveis…
Homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP de Castelo BrancoNo dia 18 de abril de 2020, pelas 11h30, foi detido um indivíduo, com 29 anos, suspeito da prática de um crime de homicídio.A detenção ocorreu na sequência da morte de homem de 70 anos, depois do…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…