Notícias - Atividade do MP
Abuso Sexual de Crianças. Detenção. Medidas de coação. MP. Caldas da RainhaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, esta segunda-feira, um arguido do sexo masculino, de 47 anos, indiciado da prática do…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Condeixa-a-NovaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O Juízo de Instrução Criminal de…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório. Proibição de contactar a vítima. MP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 2 de abril, um arguido, do sexo masculino, com 36 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Homicídio qualificado na forma tentada. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido, de 23 anos, solteiro, desempregado, pela prática de três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, três…